Aquiles é empossado presidente do Concidade

Conselho fará audiências públicas para debater a revisão do Plano Diretor

O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (PMDB), foi empossado presidente do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), composto por 18 membros titulares e 18 membros suplentes, com oito representantes do poder público municipal e 10 da sociedade civil organizada.

“A cidade precisa planejar para onde quer ir, quais são seus objetivos, que ações devemos executar para alcançarmos metas de curto, médio e longo prazo que desenvolvam o município e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos”, apontou disse o prefeito.

A revisão do plano diretor será a prioridade do Concidade, que fará audiências públicas em cada bairro para discutir com a população as propostas de alteração. “Vamos aproveitar a obrigatoriedade de revisar o plano para ajustá-lo às atuais necessidades de desenvolvimento sustentável da cidade, estudando o que deu certo até agora, e o que precisa mudar”, explicou Aquiles.

O mandato de um ano para presidência da Câmara de Penha e a farsa da democracia

A última sessão da Câmara de Vereadores de Penha marcou a segunda votação do projeto que reduz para um ano o mandato de presidente da Casa Legislativa. A iniciativa partiu dos vereadores do PMDB, Maria Juraci Alexandrino e Sérgio de Mello.

Na primeira votação, o projeto foi muito discutido em plenário e passou com 9 votos favoráveis e duas abstenções dos vereadores Felipe Schmidt (PSD) e Jesuel Francisco Capela (PSDB), o Juju. AQUI eu explico como foi a votação.

Os vereadores da próxima legislatura: Luizinho, Maurício, Silas, Joaquim, Juju, Juraci, Italiano, Isac, Regiane, Lito e Toninho

O PMDB usou dois argumentos para defender a proposta: a divisão do mandato da presidência feita entre Felipe e o atual presidente Clóvis Bergamaschi (DEM), e a tal da democracia.

O primeiro argumento é coerente. Se Felipe e Clóvis dividiram o mandato de comum acordo, sem atrapalhar os trabalhos da Casa, que mal teria prever essa troca em lei? Felipe foi presidente em 2015 e, Clóvis, em 2016.

Democracia é história para boi dormir

Mudar a lei para reduzir o mandato da presidência foi a única forma que o PMDB encontrou para evitar a guerra entre os quatro vereadores do partido em 2017: além da reeleita Juraci, os vereadores Everaldo Dal Posso (Italiano), Professora Regiane e Maurício Costa (Lito).

Com a aprovação da lei, os quatro anos ficam divididos entre os quatro vereadores do PMDB. Há quem diga que Isac da Costa (PR) e Maurício Brockveld (Pros), ambos da coligação que elegeu Aquiles da Costa (PMDB) prefeito em outubro, também terão espaço na cadeira mais cobiçada da Câmara.

Veja bem, já estamos falando de seis vereadores. Teríamos mandatos de seis meses para presidente da Câmara?

Percebe como o argumento da democracia só cola para o lado mais forte? É democrático dividir o mandato da Mesa entre os vereadores? Claro que é! Mas, do jeito que está, essa lógica só vale entre os vereadores da base do prefeito eleito.

Democracia?

Vereadores de Penha se unem para criar 11 cargos de assessor de gabinete; nós vamos pagar a conta, é claro!

A partir de 2017, os 11 vereadores de Penha terão direito a assessores de gabinete. Isso, é claro, se o projeto para reduzir em um ano o mandato de presidente da Câmara for aprovado. É a famosa troca de favores no melhor estilo “uma mão lava a outra”.

Ou seja, os dois projetos passarão.

Semana passada, escrevi sobre a intenção do PMDB em dividir a presidência do Legislativo com os quatro vereadores do partido a partir do ano que vem: Professora Juraci, Italiano, Lito e Professora Regiane. Hoje, o mandato é de dois anos e reduzir para um é uma forma de agradar a todos, não criar conflitos e passar os próximos quatro anos sem atropelos ou surpresas.

O pai da ideia, vereador Sérgio de Mello (PMDB), garante que tem os 8 votos necessários para mudar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara ainda este ano. Ele colocou no bolso os votos dele e da Juraci, pelo PMDB, tem o apoio dos democratas Clóvis e Toninho, e deve incluir na conta o sim de Isac (PR), Márcia Pinheiro (PSDB) e Claudinei (PSDB). Resta saber de quem é o oitavo voto. Será que Felipe (PSD), Jefferson (PSB), Tibeco (PSDB) e Juju (PSDB) embarcarão nessa?

Se o mandato de presidente da Casa não for reduzido esse ano, a tarefa fica para 2017. Com a Câmara na mão a partir do ano que vem, o PMDB não terá dificuldade em aprovar a mudança.

“Um assessor para chamar de meu”

Ter um assessor por gabinete é algo que agrada a todos os vereadores. Para isso, a Câmara estuda extinguir o cargo de procurador jurídico (comissionado) e outras duas cadeiras preenchidas por chegados do presidente. O salário dessa turma, somado, beira os 10 mil reais. É com parte dessa grana que os 11 assessores serão bancados. O que faltar, é claro, fica na conta do povo.

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Raffael do Prado
raffajornal@hotmail.com

PMDB de Penha manobra para reduzir tempo de mandato da presidência da Câmara

O PMDB de Penha está manobrando para reduzir para 1 ano o mandato da presidência da Câmara. Para isso, terá que alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, recém atualizados.

Por que reduzir o tempo do mandato? Simples: o partido elegeu 4 vereadores, todos muito bem votados, e não conseguiu que eles entrassem em um acerto pela cadeira mais cobiçada do Legislativo penhense. Eles não são bobos. Um vereador ganha hoje R$ 7191,73 e o presidente embolsa R$ 10,068,42. Ano que vem, o salário do presidente será de R$ 10.787,60. Apesar de garantir a maioria para a próxima Legislatura, o partido terá que contornar muitas situações ainda em 2016.

Hoje, o mandato é de 2 anos. Em 2015, o então presidente da Casa, Felipe Schmidt (PSD), renunciou ao mandato após um acordo com o vereador Clóvis Bergamaschi (DEM), atual presidente.

Felipe conseguiu bons resultados em um 1 à frente da Câmara, devolveu dinheiro para a prefeitura e movimentou positivamente o Legislativo. Passar o bastão para o Clóvis, no entanto, não agradou boa parte dos funcionários da Casa. Muda o chefe e mudam os processos internos, os cargos comissionados, a rotina pré-definida para dois anos. Clóvis, por exemplo, não inovou enquanto presidente. Foi mais do mesmo.

O PMDB não conseguiu convencer os vereadores eleitos a entrar em um acordo, assim como fizeram Felipe e Clóvis. O partido agora pretende lançar um projeto alterando duas leis da cidade para, até 2020, Penha ter quatro eleições para a Mesa Diretora e eleger 4 diferentes presidentes.

Mudar a Lei num jogo de cartas marcadas

Serão quatro eleições, mas com os eleitos já definidos antes da votação. Professora Juraci deve ser a primeira presidente, e Italiano o segundo. Ainda falta definir a ordem de posse dos vereadores Lito e Professora Regiane.

E onde entram os vereadores Maurício (Pros) e Isac (PR) nessa conta? Ambos fizeram parte da coligação que elegeu Aquiles Costa (PMDB) para prefeito com 9925 votos. Maurício e Isac têm sua parcela de importância nessa vitória.

Ventila nos corredores da Câmara que Regiane e Lito topariam dividir o mandato com Maurício e Isac, ficando seis meses para cada um. Como ficarão os andamentos dos trabalhos com 6 presidentes?

Para conseguir mudar as leis o PMDB precisa de 8 votos. O vereador Sérgio de Mello (PMDB) garante que já tem os nomes necessários para aprovar, em 2 turnos, as mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica de Penha.

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Raffael do Prado
raffajornal@hotmail.com

A presidência da Câmara de Penha

A eleição da presidência da Câmara de Penha deve contar com duas chapas: uma capitaneada pelo 4 vereadores do PMDB, o vereador do PROS e o vereador do PR; e outra pelos 5 vereadores que formarão o bloco de oposição ao governo do prefeito eleito, Aquiles Costa (PMDB).

A briga será grande na chapa governista, já que os dois mais votados são do PMDB: Italiano e Professora Juraci. Há tempos, os dois vêm disputando espaço dentro do partido. Com a eleição, a queda de braço entre eles só aumentou. Fica a pergunta: quem vai ceder? Corre por fora, o vereador reeleito Isac da Costa (PR), que seria uma alternativa à briga entre os peemedebistas.

Do lado da oposição, a inscrição de uma chapa serve mais para marcar território, já que dificilmente alguém da situação irá roer a corda e debandar para o lado mais fraco. Os 6 vereadores que trabalharão para o governo Aquiles, provavelmente, terão cargos na prefeitura e não vão perder a chance de nomear quem ajudou na campanha. Como bem sabemos, as promessa foram muitas.

Italiano foi o mais votado, eleito com 884 votos. Poderia bater na mesa e exigir a cadeira mais cobiçada do Legislativo penhense. Mas votação não garante presidência. Se fosse assim, o ainda vereador Jefferson Custódio (PSB), eleito duas vezes o mais votado, teria sido presidente. Não foi. Em 2013, quem assumiu a cadeira foi o Juju, um dos últimos a entrar naquela eleição.

Hoje, uma incógnita é quanto à movimentação da vereador Toninho (DEM). Reeleito, ele sempre transitou com facilidade entre os grupos dentro da Câmara. “É um querido”, disse um vereador essa semana.Na sessão do dia 3 de outubro, um dia após a eleição, o atual presidente da Câmara, Clóvis Bergamaschi (DEM), disse que a Penha é grande e tem lugar pra todo mundo ajudar a governar. Clóvis concorreu à reeleição como vereador e perdeu. Ele estava no grupo de apoio ao prefeito Evandro, também derrotado.
Ao final da sessão, o vereador Sérgio de Mello (PMDB), coordenador da campanha do prefeito eleito, estava falando com Clóvis ao pé do ouvido. Será que já garantindo o Toninho para lado dos peemedebistas?

A eleição da presidência será no dia 1º de janeiro, com a posse dos vereadores eleitos e do prefeito e vice-prefeito. Até lá, a turma vai tomar muito café e dar muitos tapinhas no ombro.

Chapa 1
Italiano (PMDB)
Professora Juraci (PMDB)
Professora Regiane (PMDB)
Lito (PMDB)
Isac da Costa (PR)
Mauricio Brockveld (PROS)

Chapa 2
Silas (PSD)
Juju (PSDB)
Toninho (DEM) ?
Joaquim (PP)
Luizinho (PSDB)

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Raffael do Prado
raffajornal@hotmail.com