Na segunda-feira (11) a Câmara de Vereadores de Penha realizou a 32ª Reunião Ordinária do ano. A pauta contou com 12 indicações, dois pedidos de informação e uma moção de aplausos.
O vereador Everaldo Dal Posso (PMDB), por meio do pedido de informação nº 133/2017, questiona o Executivo sobre a reurbanização da rua Alfredo Brunetti, na praia da Armação do Itapocorói. O parlamentar ressalta a importância da obra em função do grande fluxo de veículos no local.
Maria Juraci Alexandrino (PMDB) apresentou o pedido de informação nº 134/2017, questionando o Executivo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – que já vem sendo estudada pela administração do município mas que ainda não tem data para implantação.
Na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, os vereadores discutiram e votaram aprovaram apenas a moção de aplausos nº 42/2017, de autoria do vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB). O vereador homenageia os proprietários e colaboradores do espaço Porto Penha que, para o parlamentar é “inovador no município no ramo de alimentação, reunindo lazer e entretenimento na área central do bairro de Armação”. Todos os vereadores manifestaram seu apoio à moção.
O PSDB de Penha está promovendo reuniões em busca de novos filiados e lideranças. Segundo o presidente da sigla em Penha, Adriano Tibeco, o partido passa por um momento diferente, buscando uma reorganização e uma grande renovação.
“Estamos em buscas de novas pessoas, pessoas comprometidas, gente do bem e formadores de opiniões que querem contribuir para o futuro da cidade. Estamos fazendo visitas e a cada mês nos reunimos para fazer as filiações”, disse
O PSDB de Penha conta atualmente com 1045 filiados. “Estamos visitando a cada um, ouvindo, e mostrando o compromisso de permanecer na sigla”
Alunos do 5º ano da Escola Municipal Antônio José Tiago visitaram a Câmara de Vereadores esta semana. A turma foi recebida pela presidente do Legislativo penhense, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), pelo vereador Silas Antonietti (PSD) e por servidores da CVP.
Durante a visita, os estudantes puderam conhecer sobre o funcionamento do Poder Legislativo, tiveram uma breve palestra com a acadêmica de direito Helena e acompanharam uma apresentação musical com a professora Aline Vicente e seus alunos dos projetos Musicar e Psicomusicar.
Os alunos fizeram muitas perguntas e esclareceram dúvidas sobre a divisão dos poderes, sobre o papel do legislativo, sobre o papel do vereador e ainda conheceram o programa Câmara Mirim, que envolve estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
O atual presidente da sigla em Penha é o ex-vereador Jefferson Custódio (Foto: Divulgação)
O PSB de Penha se reúne no próximo sábado, 12, para o seu primeiro congresso municipal, em que elegerá o novo diretório municipal, que passará a ser definitivo. De acordo com os termos da legislação e das normas partidárias em vigor, estão convocados todos os eleitores filiados ao PSB do município de Penha para o congresso, que terá eleições nas seguintes ordens: eleição do Diretório Municipal, eleição dos Delegados que representarão o Diretório Municipal eleito no Congresso Estadual, eleição dos membros que irão compor o Conselho de Ética e Fidelidade Partidária e do Conselho Fiscal, eleição da Comissão Executiva Municipal pelo Diretório Municipal eleito e Assunto gerais.
O presidente do PSB de Penha, Jefferson Custódio, diz que o partido vem crescendo com muita qualidade e que este congresso faz parte do planejamento em tornar a executiva provisória em definitiva e tem como objetivo organizar ainda mais o partido para a disputa das futuras eleições.
O evento acontece no Bairro Santa Lídia, no Real Society Clube (Campo do Adriano/Lucinei), que fica na Rua Angiolete João de Freitas, nº 879. O encontro começa às 10h e segue até às 15h40min. Mais informações com no telefone (47) 99133-3940, com Jefferson.
A deputada estadual Ana Paulo Lima (PT) esteve em Penha segunda-feira pela manhã divulgando o 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado, que ocorre na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, entre os dias 9 e 11 de agosto. Ela aproveitou a passagem para visitar o prefeito Aquiles da Costa (PMDB), no gabinete da prefeitura, e se colocar à disposição do município para conseguir recursos junto ao governo do estado e viabilizar obras e ações, principalmente na área de infraestrutura.
O prefeito Aquiles comentou dos projetos que tem para a cidade, e a deputada se comprometeu a articular verbas por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). “Temos por Penha o maior carinho, e tanto o prefeito quanto a população podem contar com nosso apoio e nosso esforço para auxiliar a cidade em tudo que for possível”, garantiu a deputada.
A secretária de Educação de Penha, Suselli Berenisse Anacleto Batista, falará aos vereadores na sessão de hoje à noite da Câmara, na volta do recesso parlamentar.
Ela foi convocada após aprovação de requerimento do vereador Maurício Brockveld (Pros) para dar explicações sobre a distribuição de materiais e produtos de limpeza nas unidades municipais de ensino. Conforme o requerimento, há diversas reclamações dos professores quanto ao atendimento recebido na secretaria.
A sessão começa às 19h. Leia AQUI a pauta completa da reunião.
A Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara de Vereadores de Penha realiza na terça-feira (25) uma audiência pública sobre o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O evento será realizado no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, às 19 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Online.
O Plano Plurianual deve ser feito a cada quatro anos em âmbito federal, estadual e municipal para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. Para isso, o PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Desta maneira, os governos ficam obrigados a fazer um planejamento estratégico e seguir as diretrizes e metas estabelecidas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e sob a regulamentação do decreto nº 2.829, de 29 de outubro de 1998.
A sessão desta segunda-feira, 17, é a última antes do recesso parlamentar de julho. Serão lidos 3 pedidos de informação à prefeitura, 5 indicações indicações e dois projetos da prefeitura que chegaram à Casa em regime de urgência.
A única votação da noite é a Moção 34/2017, da presidente Maria Juraci Alexandrino (PMDB), ao diretor do Beto Carrero, Rogério Siqueira, que recentemente foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual de Turismo.
Leia AQUI a pauta completa da sessão de hoje à noite. às 19h.
Os 11 vereadores mirins eleitos serão diplomados sexta-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Penha, às 19h. Os coordenadores do processo eleitoral em cada escola também receberão certificados de participação durante a solenidade alusiva ao aniversário de 59 anos do município de Penha. A posse dos vereadores mirins ocorrerá no dia 9 de agosto.
No total, 1444 alunos (de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) compareceram às urnas para escolher os seus representantes no Legislativo Penhense.
Dez instituições de ensino (das redes estadual, municipal e particular) participaram do processo eleitoral. A grande novidade deste ano foi a inclusão no programa da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da EJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos).
A escola com o maior número de votos foi a E.B.M. Rubens João de Souza, onde 277 alunos depositaram seus votos na urna. Por apenas um voto de diferença, a segunda colocada em comparecimento às urnas foi a E.E.B. Manoel Henrique de Assis, com 276 votantes.
Os eleitos
Apae João Marco Pereira (Indicação)
Aline Cristina Novitski (Indicação/suplente)
Centro de Educação Peter Pan Yasmin Aragão Custódio – 14 votos (eleita)
João Victor Martins Traldi – 4 votos (suplente)
Lara Gabriele Ramos Siemann – 3 votos
Laura Menezes – 2 votos
Total de votos: 23
E.B.M. João Antonio Pinto Guilherme Motta Iguinacio – 107 votos (eleito)
Rebeca Anacleto Nogueira – 23 votos (suplente)
Ana Julia Cruz Ribeiro – 21 votos
Mirely Pacheco Vieira – 21 votos
Nulos – 3 votos
Brancos – 0 votos
Total de votos: 175
E.B.M. João Batista da Cruz Andrew Valente Nilsen – 76 votos (eleito)
Vitorina Cleiseani da Silva Ferreira – 5 votos (suplente/critério da idade)
Taina Eduarda da Silva Rodrigués – 5 votos
Nulos – 2 votos
Brancos – 0 votos
Total de votos: 88
E.B.M. Rubens João de Souza Lucas André Antonietti – 42 votos (eleito)
Luciano Rodrigues Junior – 39 votos (suplente)
Abraão Angelo Correa de Souza – 38 votos
Lívia Victória de Freitas Schulle – 38 votos
Samira Maria Michelon – 25 votos
Jadson Batista Vieira Honório – 20 votos
Aline Maria de Souza – 19 votos
Miguel Arcanjo Sucheski Sinhoni – 18 votos
Izabelle Martins Duarte – 14 votos
Fábio Araújo Moraes – 12 votos
Vitória Schmidt – 6 votos
Anderson Gabriel Betoni – 3 votos
Felipe Miguel da Silva – 1 voto
Brancos – 2 votos
Nulos – 0
Total de votos: 277 votos
E.E.B. Antônio Rocha de Andrade Victor Busnardi Cordeiro – 146 votos (eleito)
Andriara Eduarda Silva de Souza – 34 votos (suplente)
Djenyfer Nascimento Camilo – 19 votos
Cauê Pedroso – 12 votos
Nulos – 0
Brancos – 0
Total de votos: 211
E.E.B. Manoel Henrique de Assis Maria Julia Porto Neumann – 116 votos (eleita) Gabriel Libório – 100 votos (eleito/ 2º lugar mais votado)
Fernanda Petry – 53 votos (suplente)
Brancos – 2 votos
Nulos – 5 votos
Total de votos: 276 votos
E.E.B. Profª Edith Prates Gonçalves Vitor Hugo da Silva – 92 votos (eleito)
Vitória Tomaz Machado da Silva – 44 votos (suplente)
Eliel José Vicente – 41 votos (suplente da 11ª vaga)
Brancos – 4 votos
Nulos – 2 votos
Total de votos: 183
E.E.B. Profº João Batista Paiva Sabrina Eduarda Ferreira – 99 votos (eleita)
Gabriel Paz de Lima Souza – 42 votos (suplente)
Arabella Silva da Costa – 25 votos
Samara Scharfer da Silva – 7 votos
Brancos – 6 votos
Nulos – 2 votos
Total de votos: 181
EJA – Escola Municipal Educação de Jovens e Adultos Ryan Alex Vitorino – 13 votos (eleito/desempate pelo critério da idade)
Michael Henrique Melo Mafra – 13 votos (suplente)
Brancos – 1 voto
Nulos – 3 votos
Total de votos: 30
PSDB defende que creche do Gravata já foi inaugurada pelo ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (Foto: Raffael do Prado – 30/12/16)
O PSDB de Penha publicou nas redes sociais no começo da tarde desta quarta-feira nota de esclarecimento sobre a inauguração do Centro de Educação Infantil Professora Orlandina Bento Mendes, no Bairro Gravatá, que ocorrerá hoje, às 17h.
Segundo o partido do ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes, tanto a obra da creche quanto a do campo sintético ao lado da unidade de ensino foram inauguradas no dia 30 de dezembro do ano passado, dois dias antes do término do mandato de Evandro à frente da prefeitura de Penha.
O presidente do PSDB do município, Adriano Tibeco, diz que considera festivo o ato de hoje, “ação que já poderia ter sido sacramentada desde o primeiro dia da gestão” do prefeito Aquiles da Costa (PMDB).
No site oficial da prefeitura de Penha, a notícia da creche não fala em inauguração, apenas abertura da unidade. Porém, no material publicitário com a programação de aniversário da cidade a abertura da creche aparece como inauguração.
O Notícias de Penha noticiou no dia 30 de dezembro do ano passado a entrega do prédio da creche pelo ex-prefeito Evandro. Na publicação, Evandro afirmou que o espaço era destinado a atender 200 crianças e que o atual prefeito (Aquiles) teria que licitar os móveis. A verba para terminar a parte externa já estaria contratada, segundo o ex-prefeito disse na época. Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou. A nota oficial da prefeitura de Penha está no final da reportagem.
Confira na íntegra a nota oficial do PSDB
“O PSDB de Penha gostaria de manifestar profundo descontentamento com a postura do Governo Municipal de Penha com relação a divulgação da “Inauguração da Creche Berçário do bairro Gravatá” e também da “Inauguração do Centro Esportivo do Gravatá” – ações noticiadas na programação de aniversário do município e previstos para o dia de hoje (12).
Gostaríamos de esclarecer que tais obras foram inauguradas no dia 30 de dezembro de 2016, ainda em nossa administração e que consideramos o atual ato festivo do Governo Municipal como uma solenidade de “Início das atividades” – ação que já poderia ter sido sacramentada desde o primeiro dia da nova gestão.
Pontuamos que esse manifesto não é alusivo as questões político/partidárias, mas sim com a ausência do reconhecimento aos investimentos públicos bem direcionados em uma comunidade que clamava por Educação e Esporte. Deixar de reconhecer os méritos passados é menosprezar a história de luta para o crescimento social de todos os administrados públicos que já conduziram Penha.
Acrescentamos ainda que a Creche Berçário do Gravatá foi construída com recursos públicos de aproximadamente R$ 1 milhão e que atenderá crianças de 0 a 3 anos, em período integral. Pontuamos ainda que, ao final do nosso mandato, deixamos R$ 80 mil nos cofres públicos para compra de mobiliário para a unidade.
Já o Centro Esportivo do Gravatá – construído para beneficiar todos os moradores daquela comunidade – foi erguido com recursos na ordem de R$ 500 mil. O local tem o reconhecimento regional de ser o primeiro Centro público com grama sintética e área para lazer social. Em tempo, frisamos que a comunidade já vem usufruindo do local há meses.
Certos de que tais investimentos elevarão a qualidade de vida do bairro do Gravatá, a diretoria do PSDB de Penha deseja grande proveito à comunidade que utilizará diariamente as obras – que são frutos dos esforços coletivos. Esperamos que, da mesma forma, preservem e tratam cada uma dessas construções como extensão do próprio lar.”
Nota oficial da prefeitura de penha
O governo municipal vem, por meio desta, se manifestar a respeito da solenidade de abertura do Centro de Educação Infantil Orlandina Bento Mendes e do Centro Esportivo e Recreativo Malvino Manoel Flor Filho, no bairro do Gravatá, que será realizada nesta quarta-feira, dia 12.
Ambas as obras que foram simbolicamente inauguradas pela gestão passada da administração pública municipal, não estavam conclusas no final do ano passado, nem haviam sido entregues oficialmente pelas empreiteiras responsáveis pela construção.
Por conta disso, a atual administração teve que arcar com os custos do término destas obras, que conforme vistorias realizadas pelos engenheiros da Secretaria de Planejamento, apontaram correções a serem feitas.
Deste modo, apontamos:
– As obras não estavam prontas quando da sua inauguração simbólica no final do ano passado;
– Ambos os espaços não poderiam ser abertos desde o primeiro dia de gestão, tanto por não estarem prontos, quanto pela empreiteira não fazer a entrega oficial das obras, o que só ocorreu agora no mês de julho;
– Não foram deixados quaisquer valores relativos tanto ao término da obra quanto a aquisição de mobiliário.
Sendo assim, a atual gestão concluiu, pagou, mobiliou e finalmente abre esses espaços para usufruto da comunidade, certos de proporcionar mais qualidade de vida para a população.
Gabinete do prefeito Aquiles da Costa
Prefeitura Municipal de Penha
A prefeitura encaminhou à reportagem do Notícias de Penha documento da Secretaria de Planejamento informando que o prédio da creche passou por reparos antes da abertura. Veja abaixo
NOTÍCIAS DE PENHA/SC 
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