Confira o resumo da sessão de ontem da Câmara de Vereadores

Na segunda-feira (11) a Câmara de Vereadores de Penha realizou a 32ª Reunião Ordinária do ano. A pauta contou com 12 indicações, dois pedidos de informação e uma moção de aplausos.

O vereador Everaldo Dal Posso (PMDB), por meio do pedido de informação nº 133/2017, questiona o Executivo sobre a reurbanização da rua Alfredo Brunetti, na praia da Armação do Itapocorói. O parlamentar ressalta a importância da obra em função do grande fluxo de veículos no local.

Maria Juraci Alexandrino (PMDB) apresentou o pedido de informação nº 134/2017, questionando o Executivo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – que já vem sendo estudada pela administração do município mas que ainda não tem data para implantação.

Na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, os vereadores discutiram e votaram aprovaram apenas a moção de aplausos nº 42/2017, de autoria do vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB). O vereador homenageia os proprietários e colaboradores do espaço Porto Penha que, para o parlamentar é “inovador no município no ramo de alimentação, reunindo lazer e entretenimento na área central do bairro de Armação”. Todos os vereadores manifestaram seu apoio à moção.

Alunos da Escola Antônio José Tiago visitam a Câmara

Alunos do 5º ano da Escola Municipal Antônio José Tiago visitaram a Câmara de Vereadores esta semana. A turma foi recebida pela presidente do Legislativo penhense, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), pelo vereador Silas Antonietti (PSD) e por servidores da CVP.

Durante a visita, os estudantes puderam conhecer sobre o funcionamento do Poder Legislativo, tiveram uma breve palestra com a acadêmica de direito Helena e acompanharam uma apresentação musical com a professora Aline Vicente e seus alunos dos projetos Musicar e Psicomusicar.

Os alunos fizeram muitas perguntas e esclareceram dúvidas sobre a divisão dos poderes, sobre o papel do legislativo, sobre o papel do vereador e ainda conheceram o programa Câmara Mirim, que envolve estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

 

Em última sessão antes do recesso, vereadores votam moção de aplauso a diretor do Beto Carrero

A sessão desta segunda-feira, 17, é a última antes do recesso parlamentar de julho. Serão lidos 3 pedidos de informação à prefeitura, 5 indicações indicações e dois projetos da prefeitura que chegaram à Casa em regime de urgência.

A única votação da noite é a Moção 34/2017, da presidente Maria Juraci Alexandrino (PMDB), ao diretor do Beto Carrero, Rogério Siqueira, que recentemente foi reconduzido à presidência do Conselho Estadual de Turismo.

Leia AQUI a pauta completa da sessão de hoje à noite. às 19h.

Suselli pede para adiar convocação; vereador diz que data não muda

Reprodução do ofício encaminhado por Suselli à Câmara de Penha (Divulgação)

A secretária de Educação de Penha, Suselli Berenisse Anacleto Batista, pediu que a convocação para que ela compareça à Câmara no dia 17 de julho, aprovada pelos vereadores, seja transferida para a segunda sessão após o recesso, marcada para o dia 7 de agosto. No ofício encaminhando à presidente do Legislativo penhense, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), Suselli adianta que não será possível comparecer este mês. Ela não dá justificativa e solicita transferência para agosto.

Secretária disse que não poderá comparecer. Contudo, não deu justificativa (Foto: Felipe Bieging/Jornal do Comércio)

O vereador Maurício Brockveld (Pros), autor do requerimento aprovando a convocação de Suselli, afirmou que vai esperar que a secretária apareça no plenário da Câmara no dia 17 de julho. “Há muitas reclamações quanto ao pagamento dos salários dos professores, que no edital aparece um valor e nas folhas de pagamento está vindo muito abaixo. Além disso, ainda há problemas relacionados com o fornecimento de materiais de limpeza”, afirmou Maurício.

Conforme o artigo 201 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penha, os secretários poderão ser convocados, podendo importar em crime de responsabilidade a ausência injustificada.

Diretor da Águas de Penha afirma que cidade precisa captar água de Luis Alves

Solução para independência na captação de água é ligação com o Rio Luis Alves (Foto: Divulgação)

O diretor presidente da Águas de Penha, Ricardo Miranda, foi à Câmara de Vereadores ontem falar sobre a atuação da concessionária e os investimentos que serão realizados nos próximos anos.

Ricardo explicou que a cidade ainda depende de Balneário Piçarras para o abastecimento, e esclareceu que a população só não correrá mais risco de ficar sem água quando a cidade for totalmente independente em sua coleta e tratamento. Para chegar a esta independência, a solução é a captação do recurso hídrico no Rio Luis Alves com a implantação de 36 quilômetros de adutora. O local foi definido após estudos que confirmaram a vazão e a qualidade da água necessária para atender o município a curto, médio e longo prazo.

Outro ponto esclarecido foi a atualização do parque de hidrômetros. Desde que a concessionária assumiu os trabalhos na cidade, foram trocados cerca de 6 mil equipamentos, uma das ações necessárias à redução de perdas. A concessionária também intensificou a fiscalização em diferentes bairros de Penha, onde foram identificadas mais de 900 irregularidades, entre elas muitas ligações clandestinas. “Uma ligação clandestina, o popular gato, pode comprometer o abastecimento de toda uma rua”, explicou Miranda.

Vereador quer que secretária esclareça problemas na Educação

Será discutida e votada na sessão de hoje à noite da Câmara de Vereadores a convocação da secretária de Educação de Penha, Suselli Berenisse Anacleto Batista, para dar explicações sobre a distribuição de materiais e produtos de limpeza nas unidades municipais de ensino. Conforme o requerimento, há diversas reclamações dos professores quanto ao atendimento recebido na secretaria.

Maurício disse que está recebendo muitas reclamações de pais e professores (Foto: Victor Miranda/CVP)

A iniciativa da convocação é do vereador Maurício Brockveld (Pros), que há semanas questiona o trabalho da secretaria de Educação. Em recente entrevista a uma rádio local, o vereador afirmou que está sendo procurado por professores e pais de alunos insatisfeitos com o comando da pasta.

Suselli foi nomeada em junho, mas atua desde janeiro na prefeitura (Foto: Felipe Bieging/Jornal do Comércio)

Suselli foi nomeada em junho

A nomeação da secretária Suselli foi publicada no dia 5 de junho, mas ela já vem atuando na administração pública desde janeiro. No final do ano passado, o prefeito Aquiles da Costa (PMDB) anunciou os primeiros secretários de governo, entre eles estava Suselli. Contudo, como é funcionária efetiva do governo do estado, ela não poderia trabalhar de maneira remunerada. Conforme a prefeitura, Suselli era uma espécie de voluntária dentro da administração pública.

Câmara de Vereadores de Penha cria Procuradoria Especial da Mulher

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. O projeto de resolução nº 3/2017, de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (PMDB), contou com o apoio de todos os vereadores e deve iniciar suas atividades até o final do mês de agosto deste ano.

O objetivo da Procuradoria é garantir a proteção dos direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.

“O programa deve promover seminários, palestras sobre saúde e violência contra a mulher, entre outros temas. E também queremos trazer as mulheres para o parlamento, para que elas participem efetivamente da vida pública”, ressalta Juraci, presidente do Legislativo Penhense.

Para o funcionamento efetivo da Procuradoria, a CVP está buscando parcerias com as polícias Civil e Militar, com o Poder Judiciário, com a Secretaria de Assistência Social e com a sociedade civil organizada. “Já tivemos uma conversa com a psicóloga Brunella Guidoni, da Polícia Civil e também com a delegada Danielle Gonzalez que se prontificaram a nos auxiliar neste projeto”, afirma a autora da proposta.

A Procuradoria Especial da Mulher será constituída por uma procuradora especial da mulher e duas procuradoras adjuntas, designadas pela presidência da CVP, no início de cada sessão legislativa, com mandato de um ano.

A proposta originou-se de um compromisso firmado em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia oito de março deste ano, ocasião em que foram debatidos temas como políticas públicas, discriminação e violência contra as mulheres.

Águas de Penha explica a vereadores procedimento de leitura de hidrômetros

A Águas de Penha se reuniu com os vereadores do município para esclarecer aos parlamentares como funciona o cronograma de leitura da concessionária. Participaram da reunião o supervisor operacional da Águas de Penha, Cristiano Galvão, o gerente comercial, Celmo Barbosa, e a supervisora comercial, Sandra Marcolino Breve.

A reunião foi solicitada pela Águas de Penha depois que a comunidade começou a cobrar do Legislativo explicações de como funcionava o cronograma de leitura. A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) determina que a leitura seja realizada entre 27 e 33 dias.

Durante a reunião, Celmo Barbosa explicou que a empresa Águas de Penha busca equalizar, sempre que possível, seu cronograma de leitura com 30 dias. “Ocorre que, por alguma eventualidade dos meses com feriados, não conseguimos realizar a leitura dentro deste prazo”, ponderou. “Essa prática ocorre em todas as empresas responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgoto, como as que fornecem energia”, completa.

Entenda o caso

O Notícias de Penha publicou no dia 1º de junho a reclamação do leitor Eduardo Reis, morador da Rua Nilo Anastácio Vieira, no Centro. Segundo ele, a concessionária Águas de Penha está cobrando indevidamente pela água consumida por ele e por muitos moradores da cidade. Segundo Eduardo, a empresa está adiando a leitura dos relógios de água, gerando uma conta maior para o contribuinte que paga somente a taxa, que é de R$ 36,88 para 10 metros cúbicos mensais.

Funciona assim: ao invés de fazer a leitura com base no consumo do mês, a empresa só faz a checagem do consumo no final da semana do mês seguinte. Com isso, a fatura que seria baseada na taxa, aumenta em cerca de 20 reais. No mês seguinte, a leitura é feita com base em um tempo reduzido e o contribuinte volta a pagar o valor da taxa, só que sem o desconto do valor cobrado a mais no mês anterior.

Eduardo levou o caso à Câmara e os vereadores Maurício da Costa, o Lito (PMDB) e Silas Antonietti (PSD) apresentaram um projeto de lei que obriga a concessionária a efetuar a leitura em um prazo legal, não prejudicando a população com cobranças indevidas acima da taxa.

Vereadores e vereadoras: menos puxa-saquismo, por favor!

Do dia em que assumiram seus postos na Câmara até o dia 24 de maio, os vereadores apresentaram, votaram e discutiram 25 moções. A moção, conforme o artigo 107 do Regimento Interno do legislativo de Penha, “é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara de Vereadores Penha sobre determinado assunto… são espécies de moção: aplauso, apoio, apelo ou repúdio”. Das 25 moções apresentadas, 16 foram de aplauso. Trocando em miúdos: os vereadores desperdiçaram horas e horas bajulando pessoas e entidades.

É preciso ficar de olho no Executivo e legislar, ou seja, criar leis que impactem no nosso cotidiano. Torço o nariz quando alguém diz que a Câmara não serve para nada. Serve, sim. Só é mal usada. A Câmara é a Casa da Povo, é onde estão os representantes eleitos para colaborar com o crescimento do município. Espera-se, portanto, o esmero dos vereadores na elaboração de projetos, planos e a intensa fiscalização sobre a prefeitura.

Com uma Câmara predominantemente situacionista, o que nos resta é passar intermináveis horas escutando vereador florear o trabalho do prefeito. É assim agora e foi assim na Legislatura passada, quando a composição da Casa também era situação. Vereador de situação defende a situação e segue o jogo. Mas, convenhamos: adicionar a este molho insosso as intermináveis discussões de moções torna o hábito de acompanhar as reuniões em um verdadeiro martírio.

De janeiro a maio de 2013, no começo da antiga Legislatura, foram apresentadas e votadas quatro moções. No mesmo período deste ano foram 25. A diferença é brutal e demonstra falta de conteúdo legislativo dos nossos representantes. Passar sessão após sessão puxando o saco de empresas ou pessoas ditas importantes pouco contribui para a cidade.

Aquiles pede apoio aos vereadores para captar R$ 10 milhões para obras

“Eu preciso da ajuda de todos os vereadores para conseguir recursos para essas importantes obras”, pediu o prefeito (Foto: Raffael do Prado)

Quem foi à Câmara de Vereadores ontem à noite saiu de lá empolgado. O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (PMDB), apresentou um Plano de Macrodrenagem para o município. A iniciativa envolve a construção de uma terceira avenida, uma área de alagamento própria para receber grande volume de água, além da colocação de galerias na Rua Nereu de Assis (rua da vala), dragagem de parte do canal do Rio Iriri e outras medidas para conter a força da chuva e evitar que cenas como as vistas no último dia 3 de maio se repitam.

O projeto apresentado por Aquiles é conceitual, ou seja, dá uma ideia do que a prefeitura está planejando para a cidade. Agora, o Plano de Macrodrenagem será trabalhado em um projeto executivo, focado na captação de recursos. E as cifras são altas: pelas contas do prefeito serão necessários R$ 10 milhões para executar a obra. Esse dinheiro terá que vir de fora, por meio de verbas estaduais e federais. “O município não tem condições de arcar com uma obra dessa envergadura. Por isso eu conto com o apoio dos vereadores junto às suas respectivas bancadas”, disse o prefeito durante a reunião de ontem na Câmara.

Ponte da Santa Lidia

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No último dia 3 de maio, choveu em Penha em torno de 60 milímetros de chuva durante uma hora e meia. Era o esperado para o mês todo. A força da chuva inundou casas, ruas e comprometeu uma ponte do Bairro Santa Lídia, na Estrada Geral. Ontem, o prefeito prometeu que a ponte será refeita até o dia 28 de maio. “Eu completo 35 anos neste dia e até lá, eu garanto, a ponte estará pronta”, afirmou Aquiles.